NOTA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E AS TAXAS MUNICIPAIS

Prezados cidadãos,

Informamos que, em razão da divergência entre as datas divulgadas para a realização da Audiência Pública, uma vez que o formulário de participação indicava o dia 26/10/2026, enquanto a arte de divulgação informava o dia 27/10/2026, será realizada uma nova audiência no dia 29/10/2026, às 12h, no auditório da Câmara Municipal de Urupá/RO.

📑 Confira as minutas:

📑 Confira as minutas:
* [Lei de Licenciamento de Atividades Econômicas](https://drive.google.com/file/d/1YKJjZLKQxI43ak-OHUlLl9Z7WPH5Kmeg/view?usp=drive_link)
* [Lei Geral de Taxas](https://drive.google.com/file/d/1oujipW822IUCc2UVSAERMSslPdKR40gR/view?usp=drive_link)

🏛️ *Audiência pública:* 29 de outubro de 2026, no auditório do Poder Legislativo.

Sua participação é fundamental para a construção de leis que atendam às necessidades do nosso município!

#PrefeituraDeUrupá #ConsultaPública #Urupá