Convocação Pública 001/2025 – Exploração Onerosa no Aniversário de Urupá

Prefeitura de Urupá abre Convocação Pública para exploração comercial durante as festividades de aniversário da cidade
A Prefeitura de Urupá, por meio do Gabinete do Prefeito, publicou a Convocação Pública nº 001/2025/GP, que autoriza a exploração onerosa de espaços públicos durante a programação do aniversário do município, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2025, na Praça Eduardo Valverde.

O objetivo é permitir a instalação de até 26 espaços comerciais, destinados à venda de alimentos, bebidas, brinquedos e produtos diversos por expositores, barraqueiros e ambulantes locais. As permissões serão concedidas por meio de seleção pública, com base na documentação exigida.

📅 Período para entrega da documentação:
De 27 de maio de 2025, há 25 de junho, das 8h às 13h, presencialmente no Gabinete do Prefeito (Av. Jorge Teixeira, nº 4872, Bairro Alto Alegre) ou por e-mail: [email protected].

📌 Categorias permitidas e vagas disponíveis:

Alimentos diversos: até 5 barracas

Brinquedos grandes (ex: infláveis): até 5 estruturas

Brinquedos pequenos/médios (ex: pula-pula): até 5 estruturas

Ambulantes (pipoca, espetinho etc.): até 5 carrinhos

Bebidas frias/quentes: até 6 barracas

Todos os permissionários deverão cumprir normas de segurança, higiene, regularidade fiscal e apresentar, quando necessário, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) das estruturas montadas.

A seleção será limitada a pessoas físicas ou jurídicas sediadas no Município de Urupá/RO, desde que adimplentes com suas obrigações junto à Fazenda Pública Municipal.

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura ou comparecer ao Gabinete do Prefeito.

EDITAL  CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001.2025.GP–PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO